Organização

CASCADE´19 é um exercício europeu de proteção civil que irá decorrer em Portugal entre 29 de maio e 1 de junho de 2019, organizado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em colaboração com a Direção-Geral da Autoridade Marítima, sendo cofinanciado pela Comissão Europeia no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

No exercício participam equipas de Espanha, França, Bélgica, Alemanha e Croácia, mobilizando no total mais de 600 operacionais, estrangeiros e portugueses. Visa testar e treinar a resposta a situações de emergência múltiplas que possam ocorrer em cascata (sismo, cheias, acidente químico, rutura de barragem e poluição marítima) em território nacional. Trata-se de um LIVEX (Live Exercise) com mais de 50 diferentes cenários, nos distritos de Lisboa, Aveiro, Évora e Setúbal.

Entidades Organizadoras

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

A ANPC é um serviço central, da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Tem por missão planear, coordenar e executar a política de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência com vista a fazer face a situações de crise ou de guerra.

Prossegue atribuições no âmbito da previsão e gestão de risco e planeamento de emergência, da atividade de proteção e socorro, das atividades dos bombeiros, dos recursos de proteção civil, e da aplicação e fiscalização do cumprimento das normas aplicáveis no âmbito das suas atribuições. A ANPC superintende a actividade de proteção e socorro no território continental Português, com um serviço central em Carnaxide e dezoito serviços distritais.

Sob a tutela do Ministério da Administração Interna, mantem cooperação com diversos serviços públicos, de outros Ministérios, e privados, dos mais variados setores, dando resposta ao grande objetivo do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, o de garantir estruturas de coordenação, normativos e procedimentos sobre os quais a figura do Comando Único contribui para uma proteção e socorro articulados, em pleno respeito pela organização interna de todos quantos contribuem para esta missão.

No plano internacional, a ANPC contribui ativamente para o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, tanto como fornecedora de soluções para populações afectadas, quanto como recetora de recursos adicionais, tendo presente o princípio de que nunca ninguém está, isoladamente, preparado para tudo.

Direção-Geral da Autoridade Marítima

A DGAM é um serviço público, integrado no Ministério da Defesa Nacional, dotado de autonomia administrativa, estando-lhe legalmente cometidas a direção, coordenação e controlo das atividades exercidas pelos seus órgãos e serviços no quadro de atividades definidas no artigo 6º do Decreto-Lei nº 43/2002, de 2 de março, a desenvolver em âmbito da Autoridade Marítima Nacional e nos espaços sob sua jurisdição. Cabe à DGAM, em especial, apoiar em termos técnicos, jurídicos, logísticos e financeiros, a ação das Capitanias dos Portos, como seus órgãos locais, atendendo a que neles reside, em termos funcionais, o exercício da Autoridade Marítima do Estado Português.

Para a prossecução da sua missão, a DGAM tem o apoio da Marinha em termos de recursos humanos e materiais. Como Direção-Geral da Administração Pública, sob cuja direção exerce competências uma ampla estrutura desconcentrada – Departamentos Marítimos, Capitanias dos Portos e suas Delegações Marítimas, está legalmente cometida à DGAM a direção, coordenação e controlo das atividades exercidas por aqueles órgãos, bem como dirigir a atividade das suas direções técnicas – Direção de Faróis, o Instituto de Socorros a Náufragos, a Direção de Combate à Poluição do Mar e a Escola da Autoridade Marítima, e a atividade dos demais serviços técnicos de si dependentes nas áreas da Segurança Marítima, Recursos Vivos, Ordenamento e Recursos Inertes, Serviços Jurídicos, Serviços Financeiros e Logísticos, Serviços Inspetivos e Serviços Informáticos.

Entidade Cofinanciadora

Comissão Europeia - Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia tem como objetivo global reforçar a cooperação entre os Estados participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção, a preparação e a resposta às catástrofes. Através do Mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a desastres na Europa e fora do território europeu.

Quando a escala de uma emergência ultrapassa as capacidades de resposta de um país, este pode solicitar assistência através do Mecanismo. Uma vez ativado, o Mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos seus Estados participantes.